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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/05/2002 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/02-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 0628, de 01 de Novembro de 2001, alterando e suprimindo inciso. | Visualizar |
| 20/12/2001 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0011/01-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Dispõe sobre a fixação da data base dos servidores públicos estaduais do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2001 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0010/01-AL | LUCAS BARRETO | Acrescenta o parágrafo único ao art. 178 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2001 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0009/01-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Modifica o Inciso I, do § 2º, do art. 153, e acrescenta o parágrafo único ao art. 156, ambos da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2001 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0008/01-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Altera Caput do Art. 96 e o seu parágrafo 1º da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2001 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0007/01-AL | JORGE SOUZA | Dá nova redação ao Inciso IV, do Art. 75, § 3º do Art. 76 e Arts. 88, 89 e Art. 90 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/05/2001 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0006/01-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Altera o parágrafo 2º do artigo 92 e revoga as alíneas do mesmo dispositivo da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/05/2001 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0005/01-AL | FRAN JUNIOR | Altera dispositivos da Constituição Estadual, suprimindo o voto secreto nas deliberações da Assembléia Legislativa. | Visualizar |
| 28/03/2001 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/01-AL | EDINHO DUARTE | crescenta o inciso XIV a art. 17, e o inciso XVIII ao art. 283, da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/03/2001 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/01-AL | VITAL ANDRADE | Acrescenta o § 13 ao artigo 67 da seção III da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/03/2001 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/01-AL | VITAL ANDRADE | Acrescenta o § 12 ao artigo 67 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/03/2001 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/01-AL | PAULO JOSÉ | Acrescenta o § 3º ao Art. 153 da Constituição do Estado do Amapá | Visualizar |
| 24/02/2001 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/02-AL | VITAL ANDRADE | Acrescenta o § 14 ao Artigo 67 da Seção III da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/12/2000 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0010/00-AL | MESA DIRETORA | Acrescenta o § 5 e incisos I, II e III ao art. 112; § 8 ao art. 113 e modifica a redação do §1 do art. 152; revoga a Emenda à Constituição n 19, de 22/11/2000, todos da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/11/2000 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0009/00-AL | MESA DIRETORA | Altera a redação do art. 132, dada pela Emenda Constitucional nº 011, de 20/11/98, e suprime a alínea "a" do inciso I, do art. 133, da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2000 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0008/00-AL | PAULO JOSÉ | Modifica a redação do Art. 146 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/11/2000 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0007/00-AL | LUCAS BARRETO | Acrescenta o § 8º ao art. 113, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 005, de 21 de março de 1996, e o art. 57 ao Ato das Disposições Constitucionais da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/09/2000 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0006/00-AL | JORGE AMANAJÁS | Dá nova redação ao inciso XVI do art. 5º da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/06/2000 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0005/00-AL | MESA DIRETORA | Dá nova redação ao art. 120 e seu Parágrafo único, da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2000 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/00-AL | EIDER PENA | Modifica a redação do Art. 43 e acrescenta os §§ 1º e 2º ao mesmo artigo, da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2000 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/00-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Modifica o inciso IX do art. 94 e inciso II do art. 109; Acrescenta o § 8º, com o inciso I, ao art. 113, modifica o § 1º do art. 152, e revoga a Emenda à Constituição n.º 020, de 12/12/2000, da Constituição do estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2000 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/00-AL | EDINHO DUARTE | Modifica a redação do § 5º do Art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/12/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0017/99-AL | VITAL ANDRADE | Altera o § 7º do artigo 67 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0016/99-AL | FRAN JUNIOR | Altera dispositivos da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0015/99-AL | PAULO JOSÉ | Dá nova redação ao Art. 27 da Constituição Estadual. | Visualizar |
| 17/11/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0014/99-AL | ROBERVAL PICANÇO | Que altera a redação dos artigos 122 e 123 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/11/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0013/99-AL | ROBERVAL PICANÇO | Altera o Art. 90 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/10/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0012/99-AL | ROBERVAL PICANÇO | Altera a redação do Art. 344 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0011/99-AL | VITAL ANDRADE | Altera o inciso IV do Art. 223 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0010/99-AL | VITAL ANDRADE | Altera o inciso XIV do Art. 119 e acrescenta o inciso VI no Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/09/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0009/99-AL | VITAL ANDRADE | Altera o inciso V do Art. 94 e inciso I do Art. 104 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0008/99-AL | JORGE AMANAJÁS | Altera a redação do inciso IV, acrescenta o § 1º e transforma o parágrafo único em § 2º do Art. 56 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/08/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0007/99-AL | ALEXANDRE TORRINHA | Modifica o § 4º, do Art. 175 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0005/99-AL | ROBERVAL PICANÇO | Altera dispositivos do Parágrafo Único, do Art. 286 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0006/99-AL | FRAN JUNIOR | Altera o Art. 92 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/08/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/99-AL | ABELARDO VAZ | Altera a Redação dos artigos 175 e 180 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/06/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/99-AL | PAULO JOSÉ | Altera o inciso I do art. 95, o § 3º do art. 100 e insere no artigo 286, § único, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, as alíneas “g” e “h” e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/99-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Revoga o Art. 356 e seus parágrafos do Título IX, das Disposições Constitucionais Gerais da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/04/1999 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/99-AL | GERALDO ROCHA | Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 102 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/10/1998 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/98-AL | MESA DIRETORA | Altera a redação do Art. 132 da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/1997 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0007/97-AL | MESA DIRETORA | Acrescenta o art. 56 ao Ato das Disposições Constitucionais da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/12/1997 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0006/97-AL | FRAN JUNIOR | Modifica os Artigos 29 e 117 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/1997 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0005/97-AL | MANOEL BRASIL | Acrescenta o Art. 56 ao ADCT da Constituição do Estado. | Visualizar |
| 02/09/1997 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/97-AL | MESA DIRETORA | Modifica a redação do § 7º do art. 67 da Constituição do Estado. | Visualizar |
| 29/04/1997 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/97-AL | Dá nova redação ao inciso IV e § § 2º e 3º do art. 75, ao Capítulo V do Título IV e aos art. 88, 89 e 90 da Constituição do Estado e dá outras providências. | Visualizar | |
| 20/11/1996 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/96-AL | PAULO JOSÉ | Acrescenta o Art. 57 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/10/1996 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/96-AL | MESA DIRETORA | Dá nova redação ao Inciso I do art. 95 e ao § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/09/1996 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/96-GEA | PODER EXECUTIVO | Dá nova redação aos Artigos 151e 152 da Constituição do Estado do Amapá | Visualizar |
| 18/06/1996 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0005/96-AL | ROSEMIRO ROCHA | Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 79 e acrescenta artigo 55 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/1996 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/96-AL | MESA DIRETORA | Dá nova redação ao art. 339 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
