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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 2447, de 25/11/19 | Institui o Programa Minha Primeira Empresa no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7049 | 25/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2446, de 25/11/19 | Institui o dia estadual da pessoa desaparecida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7049 | 25/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2445, de 25/11/19 | Institui a "Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá. | 7049 | 26/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2444, de 25/11/19 | Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida. | 7049 | 11/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2443, de 22/11/19 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. | 7049 | 25/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/19-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2442, de 11/11/19 | Institui a Semana Estadual de Valorização da Família. | 7041 | 11/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2441, de 11/11/19 | Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências. | 7041 | 11/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2440, de 11/11/19 | Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7041 | 11/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2439, de 11/11/19 | institui o Dia da União da Advocacia Amapaense a data comemorativa a ser celebrada anualmente no dia 08 de agosto. | 7041 | 11/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2438, de 11/11/19 | Dispõe sobre a institucionalização da Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer do Aparelho Digestivo no Estado do Amapá, a realizar-se anualmente na última semana de setembro e dá outras providências. | 7041 | 11/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2437, de 08/11/19 | Declara de utilidade pública a Igreja Templo Luz e Vida, no âmbito do Estado do Amapá. | 7040 | 08/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2436, de 08/11/19 | Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá providências correlatas. | 7040 | 08/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2435, de 08/11/19 | Assegura nos ônibus intermunicipais os assentos/poltronas exclusivos para mulheres que viajam desacompanhadas, e dá outras providências. | 7040 | 08/11/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/19-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2434, de 23/10/19 | Institui no Estado do Amapá, a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). | 7029 | 23/10/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2433, de 23/10/19 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - AAPTFD. | 7029 | 23/10/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2432, de 23/10/19 | Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia do Corredor de Rua, no Dia 16 de Dezembro. | 7029 | 23/10/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2431, de 26/08/19. | Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Família Vitoriosa - AFAV. | 6988 | 26/08/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2430, de 23/07/19 | Institui o Dia de São Tiago como data comemorativa a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho. | 6965 | 23/07/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2429, de 19/07/19 | Altera a Lei ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. | 6963 | 19/07/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/19-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2428, de 17/07/19 | Dispõe sobre a criação do evento denominado "CELEBRA AMAPÁ" em comemoração ao dia da Bíblia, e dá outras providências. | 6961 | 17/07/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/19-AL | Texto Integral |
