O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado KaKá Barbosa
Ementa: Institui o Dia Estadual de Portugal, de Camões, das comunidades portuguesas, e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 21/01/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/09/2020
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Proposição Sancionada em 21/09/2020 - Lei Ordinária nº 2510, de 21/09/20 publicada no Diário Oficial nº 7260, p. - Data de Publicação do Diário: 21/09/2020
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04/03/2020
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Retornado à DEPLEG
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04/03/2020
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Proferido Parecer nº 0016/20-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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04/03/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/03/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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21/01/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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