O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Oliveira Santos
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas Públicas e Privadas, Eventos Esportivos e Culturais do Estado.
Data de Protocolo: 13/08/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
10/12/2021
|
Proposição Sancionada em 10/12/2021 - Lei Ordinária nº 2517, de 10/12/20 publicada no Diário Oficial nº 7310, p. - Data de Publicação do Diário: 10/12/2021
|
|
|
19/10/2020
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
07/10/2020
|
Proferido Parecer nº 0105/2020-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
07/10/2020
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
07/10/2020
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
13/08/2020
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
