O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 18/02/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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23/10/2020
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Retornado à DEPLEG
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11/03/2020
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Proferido Parecer nº 0051/2020-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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11/03/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/03/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/02/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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