O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Júnior Favacho
Ementa: Dispõe sobre o nome da nova Ponte sobre a Lagoa dos Índios, na Rodovia Duca Serra (AP - 20), no Município de Macapá.
Data de Protocolo: 13/08/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/12/2020
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Proposição Sancionada em 10/12/2020 - Lei Ordinária nº 2524, de 10/12/20 publicada no Diário Oficial nº 7310, p. - Data de Publicação do Diário: 10/12/2020
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03/12/2020
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Retornado à DEPLEG
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07/10/2020
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Proferido Parecer nº 0104/2020/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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07/10/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/10/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/08/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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