O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Gurgel
Ementa: Institui a campanha "Março Vermelho" para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas e Homenageia todos os cidadãos Amapaenses que perderam a vida na luta contra a pandemia provocada pelo COVID-19 no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 29/07/2020
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Observações:
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10/12/2020
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Proposição Sancionada em 10/12/2020 - Lei Ordinária nº 2521, de 10/12/20 publicada no Diário Oficial nº 7310, p. - Data de Publicação do Diário: 10/12/2020
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10/12/2020
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0029/20-GEA
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19/11/2020
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Enviado para Sanção do Governador
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17/11/2020
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Redação Final Finalizada
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17/11/2020
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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20/10/2020
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Retornado à DEPLEG
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07/10/2020
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Proferido Parecer nº 0098/2020/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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07/10/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/10/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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29/07/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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