O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0084/20-AL, que institui a `Campanha Março Vermelho`, para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas e homenagear todos os cidadãos amapaenses que perderam a vida na luta contra a pandemia provocada pela COVID-19, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 10/12/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Proposição vetada: Projeto de Lei Ordinária nº 0084/20-AL
| Data | Status |
|---|---|
|
15/12/2020
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
15/12/2020
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
10/12/2020
|
Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0084/20-AL
|
|
10/12/2020
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|