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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0296, de 12/07/96 | Dispõe sobre a denominação do prédio da Biblioteca Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1357 | 12/07/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0295, de 05/07/96 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. | 1352 | 05/07/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0294, de 28/06/96 | Dispõe sobre o Ingresso e Promoção dos Quadros de Oficiais de Administração - QOA, da Policia Militar do Amapá e dá outras providências. | 1350 | 03/07/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0293, de 28/06/96 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a efetuar doação de bens móveis e imóveis do Estado ao BANAP S/A (Banco do Estado do Amapá). | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0292, de 28/06/96 | Altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 0018 de 26 de junho de 1992. | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0291, de 27/06/96 | Dispõe sobre o reajuste dos valores dos Cargos de Direção Superior e Direção Intermediária, do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0290, de 27/06/96 | Altera o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei nº 0202, de 19 de abril de 1995, alterado pela Lei nº 0253, de 23 de dezembro de 1995 e dá outras providências. | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0289, de 27/06/96 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Senhoras de Rotarianos do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0288, de 27/06/96 | Declara de Utilidade Pública a Diocese de Macapá e dá outras providências. | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0287, de 27/06/96 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação "A Nossa Família" e dá outras providências. | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0286, de 27/06/96 | Institui a título precário e em caráter especial, cargos de Comissário de Polícia da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1346 | 27/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0285, de 12/06/96 | Dispõe sobre o incentivo às escolinhas particulares de futebol de todo o Estado do Amapá. | 1335 | 12/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0284, de 12/06/96 | Autoriza a construção do Centro de Ensino Supletivo do Município de Santana e dá outras providências. | 1335 | 12/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0283, de 12/06/96 | Autoriza a criação da Casa do Agricultor e do Extrativista, na capital do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1335 | 12/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0282, de 12/06/96 | Autoriza a criação do Fundo Especial de Assistência Apoio ao Educando - FUNDAE e dá outras providências. | 1335 | 12/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0281, de 12/06/96 | Dispõe sobre o atendimento especial às pessoas diabéticas residentes no Estado do Amapá e dá outras providências. | 1335 | 12/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0280, de 11/06/96 | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública para o Estado do Amapá da Associação de Voluntários do Amapá - AVA. | 1334 | 11/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0279, de 11/06/96 | Declara de Utilidade Pública o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado do Amapá - SENAR/AP e dá outras providências. | 1334 | 11/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0278, de 11/06/96 | Autoriza concurso para preencher vagas na Banda de Música da Policia Militar e dá outras providências. | 1334 | 11/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0277, de 11/06/96 | Declara como de Utilidade Pública a Associação de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá - ADECON e dá outras providências. | 1334 | 11/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
