O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0550, de 23/02/15 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JÚNIOR e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0549, de 23/05/00 | Autoriza o Governo do Estado a doar o imóvel onde funciona a Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm ao Municipio de Itaubal do Piririm. | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0549, de 23/02/15 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luciano Marba Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0548, de 23/05/00 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a doar o imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Oiapoque à mesma. | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0548, de 23/02/15 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO COSENTINO DA CUNHA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0547, de 23/05/00 | Obriga o Estado a dar assistência médica e psicológica às vítimas de estupros e aos seus familiares. | Projeto de Lei Ordinária nº 0176/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0547, de 03/11/15 | Anula a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 001/13-PGJ, Susta Imediatamente a vigência da Lei Complementar nº 079, de 27 de junho de 2013 e anula todos os atos formalizados posteriormente com embasamento na Lei Complementar nº 079/13, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/14-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0546, de 23/05/00 | Determina obrigações às agências bancárias no espaço geográfico do Estado do Amapá em relação aos seus usuários e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0174/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0546, de 22/10/14 | Veda a transferências de recursos do Estado na forma e período que especifica. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/14-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0545, de 02/06/14 | Susta imediatamente a vigência do Contrato 002/2013-SECOM e 003/2013-SECOM, e todos os Termos Aditivos, da Secretaria de Estado de Comunicação SECOM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/14-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0545, de 23/05/00 | Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 2º da Lei nº0399, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0163/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0544, de 23/05/00 | Altera dispositivos da Lei nº 0066 de 03 de maio de 1993. | Projeto de Lei Ordinária nº 0141/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0544, de 05/05/14 | Susta os efeitos dos Decretos nºs 1.450 e 1.451, de 28/03/2014, do Poder Executivo do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/14-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0543, de 23/05/00 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 0070 de 20/05/93 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0543, de 02/04/13 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente ARLINDO CASTRO LIMA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/14-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0542, de 24/03/14 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Vitório Miranda Cantuária e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/14-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0542, de 23/05/00 | Autoriza o Poder Executivo a implantar AGROVILAS no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0118/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0541, de 23/05/00 | Cria o Fundo de Apoio e Fomento a pequenos e micro-empreendimentos econômicos do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0541, de 09/12/13 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0540, de 23/05/00 | Autoriza o Poder Executivo a criar as especialidades de ACD (Atendente de Consultório Dentário) no quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
