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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0540/13, de 26/11/13. | Aprova a Indicação do nome do Doutor REGINALDO PARNOW ENNES para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0539, de 23/05/00 | Autoriza o Poder Executivo a criar as especialidades de THD (Técnico em Higiene Dental) e TMEO (Técnico em Manutenção de Equipamento Odontológicos) no quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0539, de 21/10/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOAQUIM DE OLIVEIRA GOMES. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0538, de 16/09/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RIBANÊS NASCIMENTO DE AGUIAR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0538, de 23/05/00 | Dispõe sobre servidores públicos que estão à disposição dos Poderes Estaduais, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0537, de 02/09/13 | Concede o Título de Mérito Empresarial a Senhora Maria Odete Silva Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0537, de 23/05/00 | Institui o dia 27 de junho como Ponto Facultativo no Estado do Amapá em homenagem à data de instalação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0536, 24/06/13 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Arnóbio Flexa Nascimento, Major da Polícia Militar, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0536, de 23/05/00 | Autoriza o Estado a instituir gratificação única para pilotos de aeronaves do Governo Estadual, altera a redação do artigo 8º da Lei nº 0028/92, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0535, de 24/06/13 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense a Senhora Nélia Moreira Aroucha e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0535, de 23/05/00 | Autoriza o Governo do Estado a doar o imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Mazagão a mesma. | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0534, de 24/06/13 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Jucier Charles Pinto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0534, de 23/05/00 | Institui o Programa de garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com filhos matriculados na rede Estadual de ensino que se encontrem em situação de risco. | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0533, de 24/06/13 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Alberto Dourado Nogueira, Médico Ortopedista, e dá outra providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0533, de 23/05/00 | Autoriza o Poder Público Estadual a equipar a Biblioteca Pública Municipal de Santana, na forma que especifica. | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0532, de 18/05/00 | Disciplina a participação em concorrências públicas, assim como o acesso a benefícios e créditos oficiais, de empresas responsáveis por atos de degradação ambiental. | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0532, de 24/06/13 | Concede Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria do Socorro Pereira Guerreiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0531, de 24/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Antônio Sá Failache e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0531, de 18/05/00 | Cria a Companhia Policial Rodoviária Estadual e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0530, de 24/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/13-AL | Texto Integral |
