Decreto Legislativo nº 0537, de 02/09/13 - Texto Integral

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0537 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013

Autor: Deputado Edinho Duarte

Concede o “Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre” a Senhora MARIA ODETE SILVA LIMA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o. Fica concedido o “Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre” a Senhora MARIA ODETE SILVA LIMA, mais conhecida no ramo empresarial pela marca “ODETE LIMA”, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área empresarial, destacando-se como primeira empresária amapaense a utilizar o sistema de franquia para comercializar seus produtos e serviços.

Art. 2^o. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título à agraciada.

Art. 3^o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 02 de setembro de 2013.

Deputado JUNIOR FAVACHO

Presidente em exercício