O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0532, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Autor: Deputado CHARLES MARQUES
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora MARIA DO SOCORRO PEREIRA GUERREIRO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora MARIA DO SOCORRO PEREIRA GUERREIRO, pelos relevantes serviços prestados no campo da educação, contribuindo para a formação e o aprimoramento da sociedade amapaense, favorecendo o desenvolvimento e o crescimento do Estado do Amapá.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 24 de junho de 2013.
Deputado JUNIOR FAVACHO
Presidente em exercício
