O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Keka Cantuária
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOAQUIM DE OLIVEIRA GOMES.
Data de Protocolo: 08/10/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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21/10/2013
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Proposição Promulgada em 21/10/2013 - Decreto Legislativo nº 0539, de 21/10/13 publicada no Diário Oficial nº 5581, p. - Data de Publicação do Diário: 25/10/2013
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21/10/2013
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Redação Final Finalizada
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21/10/2013
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/10/2013
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Proferido Parecer nº 0257/13-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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09/10/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/10/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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