O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Edinho Duarte
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RIBANÊS NASCIMENTO DE AGUIAR e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/08/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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16/09/2013
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Proposição Promulgada em 16/09/2013 - Decreto Legislativo nº 0538, de 16/09/13 publicada no Diário Oficial nº 5568, p. - Data de Publicação do Diário: 08/11/2013
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16/09/2013
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Redação Final Finalizada
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16/09/2013
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/08/2013
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Proferido Parecer nº 0169/13-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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08/08/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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06/08/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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