Decreto Legislativo nº 0538, de 16/09/13 - Texto Integral

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0031/13-AL

Autor: Deputado Edinho Duarte

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. RIBANÊS NASCIMENTO DE AGUIAR e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o. Fica outorgado o Título de Cidadão amapaense ao Sr. RIBANÊS NASCIMENTO DE AGUIAR, em reconhecimento pelos relevantes contribuições ao Estado do Amapá, como membro da Comissão de Discussão da Reforma Política da OAB/AMAPÁ, advogou também para os Membros da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá durante a concorrida eleição para a Presidência daquela casa de lei, realizada em janeiro deste ano.

Art. 2^o. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3^o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 06 de agosto de 2013.

Deputado EDINHO DUARTE

PP/AP