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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0531, de 24/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Antônio Sá Failache e dá outras providências. | 5497 | 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0530, de 24/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências. | 5497 | 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/13-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0530, de 15/05/00 | Proíbe o armazenamento de rejeitos residuos tóxicos ou perigosos no Território do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2296 | 15/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0529, de 12/05/00 | Institui o Prêmio Estadual de Direitos Humanos, e dá outras providências. | 2295 | 12/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0188/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0529, de 18/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Nilton Laesse Jardim de Ameida e dá outras providências. | 5495 | 18/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0528, de 18/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antonio da Justa Feijão, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá. | 5495 | 25/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/13-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0528, de 12/05/00 | Dispõe sobre a política de implantação da Fitoterapia em Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. | 2295 | 12/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0189/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0527, de 12/05/00 | Dispõe sobre a política de aleitamento materno no Estado do Amapá e estabelece outras providências. | 2295 | 12/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0173/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0527, de 17/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Maurício Machado, e dá outras providências. | 5492 | 17/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0526, de 20/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM e dá outras providências. | 5492 | 20/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/13-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0526, de 10/05/00 | Declara Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Fundação Orvalho de Hermon, e dá outras providências. | 2295 | 12/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0204/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0525, de 20/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENTO CUNHA FILHO e dá outras providências. | 5492 | 20/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/13-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0525, de 10/05/00 | Autoriza o Poder Executivo a criar Delegacias Especializadas em Crimes Contra o Idoso e dá outras providências. | 2295 | 12/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0524, de 10/05/00 | Institui o Programa de Atendimento à crianças e adolescentes-VIDA, e dá outras providências. | 2295 | 12/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0524, de 11/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, e dá outras providências. | 5487 | 11/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/13-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0523, de 10/05/00 | Institui a obrigatoriedade de mensagens aos portadores de deficiência auditiva na propaganda oficial do Estado, e dá outras providências. | 2295 | 12/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0523, de 10/06/13 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Danyelle de Almeida Barbosa e dá outras providências. | 5487 | 10/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/13-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0522, de 10/05/00 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a doar imóvel do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Santana para a Câmara do Município de Santana e dá outras providências. | 2294 | 11/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0522, de 10/06/13 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Eliel Souza de Matos, da Assembleia de Deus, e dá outras providências. | 5487 | 10/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/13-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0521, de 10/05/00 | Institui o Programa Estadual de Crédito Educativo. | 2294 | 11/05/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
