O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Raimunda Beirão
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Eliel Souza de Matos, da Assembleia de Deus, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 04/06/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/06/2013
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Proposição Promulgada em 10/06/2013 - Decreto Legislativo nº 0522, de 10/06/13 publicada no Diário Oficial nº 5487, p. - Data de Publicação do Diário: 13/06/2013
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10/06/2013
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Redação Final Finalizada
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10/06/2013
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/06/2013
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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06/06/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/06/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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