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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0520, de 03/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz de França Magalhães Barroso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0519, de 28/05/2013 | Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao escritor amapaense RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0519, de 10/05/00 | Define normas de competência para a proteção de sítios arqueológicos e seu respectivo acervo, existentes no Estado, conforme inciso III do art. 23 da Constituição federal, combinado com o inciso V do Art. 295 da Constituição Estadual. | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0518, de 27/05/13 | Concede o Títilo de Cidadão Amapaense ao Senhor GILSON LANGARO DIPP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0518, de 10/05/00 | Dispõe sobre a instalação de depósitos coletores de lixo no interior dos veículos automotores destinados ao transporte coletivo. | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0517, de 27/05/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FELIX FISCHER. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0517, de 10/05/00 | Declara Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o grupo Filantrópico Tropical da Amazônia - TROAMA e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0516, de 27/05/13 | Concede o Título de Cidadã Amapaense á Senhora PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0516, de 10/05/00 | Autoriza o Governo do Estado a doar o imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Laranjal do Jari à Câmara Municipal de Laranjal do Jarí. | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0515, de 27/05/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0515, de 10/05/00 | Dispõe sobre a Isenção do pagamento das contas de consumo de energia elétrica dos anos de 1997 e 1998 do Município de Laranjal do Jari. | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0514, de 02/05/00 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá, a construir Terminais Rodoviários em todos os Município do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0513, de 07/01/00 | Dispõe sobre medidas de prevenção da cárie, da doença periodontal e câncer bucal, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0169/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0513, de 11/03/13 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor LEONIL AQUINO PENA AMANAJÁS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0512, de 07/01/00 | Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a criar a Escola Técnico-Agrícola de Porto Grande, visando ao ensino médio profissionalizante na área rural do Estado. | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0512, de 06/03/13 | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Ilustríssimo Doutor Cardiologista MANOEL BRASIL, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0511, de 07/01/00 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rádio Difusora transmitir, ao vivo, quinzenalmente, Sessões Plenárias da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0511, de 06/03/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBSON MATERKO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0510, de 22/10/12 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo da Silveira Evangelista e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/12-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0510, de 07/01/00 | Cria o Incentivo Fiscal às empresas que abrirem vagas para o primeiro contrato de trabalho - Programa de Acesso ao 1º Emprego. | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
