O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Keka Cantuária
Ementa: Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao escritor amapaense RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES.
Data de Protocolo: 06/05/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
28/05/2013
|
Proposição Promulgada em 28/05/2013 - Decreto Legislativo nº 0519, de 28/05/2013 publicada no Diário Oficial nº 5480, p. - Data de Publicação do Diário: 04/06/2013
|
|
|
28/05/2013
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
28/05/2013
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
08/05/2013
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
08/05/2013
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
06/05/2013
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
