O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Maria Góes
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz de França Magalhães Barroso e dá outras providências.
Data de Protocolo: 28/05/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/06/2013
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Proposição Promulgada em 03/06/2013 - Decreto Legislativo nº 0520, de 03/06/13 publicada no Diário Oficial nº 5480, p. - Data de Publicação do Diário: 04/06/2013
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03/06/2013
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Redação Final Finalizada
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03/06/2013
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/05/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0118/13-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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