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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0509, de 24/09/12 | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Senhor Raimundo Pinheiro da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/12-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0509, de 27/12/99 | Institui normas para a prevenção audivisual de alunos da rede de ensino público Estadual e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0140/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0508, de 27/12/99 | Regulamenta a exposição de produtos impróprios para crianças e adolescentes e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0508, de 10/09/2012 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Marcos Cesar Pontes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0508, de 27/03/12 | Concede o Título de Mérito Legislativo aos Senhores Nataniel Coelho Campos e Raimundo Almeida Barreto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/12-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0507, de 27/12/99 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a criar o Museu da Imagem e do Som - MIS, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0507, de 21/03/12 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0506, de 05/03/2012 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor CHARLES ACHCAR CHELALA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0506, de 27/12/99 | Autoriza o governo do Estado do Amapá a construir blocos isolados no complexo penitenciário do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0505, de 27/12/99 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a criar o Centro de Tratamento e Recuperação de usuários de Drogas, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0135/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0505, de 13/02;2012 | Concede Título Honorífico de Cidadã Amapaense, a Senhora KAY DUARTE BEZERRA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0504, de 27/12/99 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a criar a Escola Técnico - Agrícola de Serra do Navio, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0504, de 28/11/11 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antonio Lanini Gomes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0503, de 27/12/99 | Cria a Biblioteca do Professor - Centro de Capacitação Permanente e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0503, de 28/11/11 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Sr°. DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0502, de 27/12/99 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a organizar o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor-SEDEC, instituir a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor - PROCON, o CEDECON e o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, seu Conselho Gestor. | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0502, de 28/11/12 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JADSON LUIZ REBELO PORTO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0501, de 16/11/11 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora MARINEIDE CÓRDULA DE OLIVEIRA SOARES, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0501, de 27/12/99 | Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0500, de 27/12/99 | Dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência e criminalidade no Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
