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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/12-AL
Autor: Deputado OCIVALDO GATO
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da Infraestrutura, em diversas atividades e importantes obras públicas, como Engenheiro Civil.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 28 de maio de 2012.
Deputado OCIVALDO GATO
PTB/AP
