PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/12-AL

Autor: Deputado OCIVALDO GATO

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte: 

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da Infraestrutura, em diversas atividades e importantes obras públicas, como Engenheiro Civil.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 28 de maio de 2012.

Deputado OCIVALDO GATO

PTB/AP