O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/11-AL
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Senhor DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
Art. 1° - Fica concedido o titulo Honorifico de "Cidadão Amapaense", ao ilustríssimo Senhor DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO, em reconhecimento pelos serviços prestados na Procuradoria do Estado do Amapá.
Art. 2° - O dia e hora da entrega do presente título, ficara a critério da Presidência desta Casa, utilizando as datas comemorativas do calendário oficial do Estado.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 21 de Fevereiro de 2011.
Deputado KEKA CANTUÁRIA
PDT/AP
