O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Keka Cantuária
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Amapaense, a Senhora KAY DUARTE BEZERRA.
Data de Protocolo: 24/03/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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06/05/2019
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Arquivado
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13/02/2012
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Proposição Promulgada em 13/02/2012 - Decreto Legislativo nº 0505, de 13/02;2012 publicada no Diário Oficial nº 5169, p. - Data de Publicação do Diário: 16/02/2012
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13/02/2012
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Redação Final Finalizada
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13/02/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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19/04/2011
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Proferido Parecer nº 0073/11-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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19/04/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/03/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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