O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Ocivaldo Gato
Ementa: Concede o Título de Cidadão amapaense ao Senhor Raimundo Pinheiro da Silva e dá outras providências.
Data de Protocolo: 04/06/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
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24/09/2012
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Proposição Promulgada em 24/09/2012 - Decreto Legislativo nº 0509, de 24/09/12 publicada no Diário Oficial nº 5323, p. - Data de Publicação do Diário: 10/10/2012
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24/09/2012
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Redação Final Finalizada
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24/09/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/06/2012
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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06/06/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/06/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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