O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MOISÉS SOUZA
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JADSON LUIZ REBELO PORTO, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/05/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
21/08/2019
|
Arquivado
|
|
|
28/11/2011
|
Proposição Promulgada em 28/11/2011 - Decreto Legislativo nº 0502, de 28/11/12 publicada no Diário Oficial nº 5116, p. - Data de Publicação do Diário: 02/12/2011
|
|
|
28/11/2011
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
28/11/2011
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
25/05/2010
|
Proferido Parecer nº 0116/10-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
25/05/2010
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
