O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0015/10 - AL
Autor: Deputado Moisés Souza
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor JADSON LUÍS REBELO PORTO, e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art.202 do regimento interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JADSON LUÍS REBELO PORTO, pelos relevantes serviços prestados para o Desenvolvimento do Estado, destacando-se na área da Educação, e que ao ser concedido aludida honraria, estaremos fazendo justiça, a esse abnegado professor que, desde que chegou ao nosso Estado, vem desempenhando com zelo e competência o mister de professor, tendo desempenhado suas atividades em Escolas do Estado e atualmente é professor titular da Universidade Federal do Amapá.
Art. 2°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 18 de Maio de 2010
Deputado MOISÉS SOUZA
PSC/AP
