O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0510, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Autor: Deputado KEKA CANTUÁRIA
Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhor LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense a Senhor LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense, contribuindo com seus conhecimentos para o desenvolvimento da educação, da cultura e das ciências jurídicas no Estado do Amapá.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 22 de outubro de 2012.
Deputado JUNIOR FAVACHO
Presidente em exercício
