O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0508, DE 27 DE MARÇO DE 2012
Autor: Deputado ZEZÉ NUNES
Concede o Título de Mérito Legislativo aos Senhores NATANIEL COELHO CAMPOS e RAIMUNDO DE ALMEIDA BARRETO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
Art. 1º. Fica concedido, nos termos do artigo 131, § 2°, inciso VIII do Regimento Interno o Título de Mérito Legislativo aos Senhores NATANIEL COELHO CAMPOS e RAIMUNDO DE ALMEIDA BARRETO, pela bravura ao arriscarem suas vidas para salvar os senhores Amaury Dias e Paulo Rodrigues de Souza, que desapareceram nas águas revoltas dos rios Pirativa e Mocambo do Curiaú, na noite do dia 12 de novembro de 2011.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27 de março de 2012.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente
