DECRETO LEGISLATIVO N.º 0508, DE 27 DE MARÇO DE 2012

Autor: Deputado ZEZÉ NUNES

Concede o Título de Mérito Legislativo aos Senhores NATANIEL COELHO CAMPOS e RAIMUNDO DE ALMEIDA BARRETO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

Art. 1º. Fica concedido, nos termos do artigo 131, § 2°, inciso VIII do Regimento Interno o Título de Mérito Legislativo aos Senhores NATANIEL COELHO CAMPOS e RAIMUNDO DE ALMEIDA BARRETO, pela bravura ao arriscarem suas vidas para salvar os senhores Amaury Dias e Paulo Rodrigues de Souza, que desapareceram nas águas revoltas dos rios Pirativa e Mocambo do Curiaú, na noite do dia 12 de novembro de 2011.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 27 de março de 2012.

Deputado MOISÉS SOUZA

Presidente