O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Roseli Matos
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor CHARLES ACHCAR CHELALA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 20/10/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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05/03/2012
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Proposição Promulgada em 05/03/2012 - Decreto Legislativo nº 0506, de 05/03/2012 publicada no Diário Oficial nº 5179, p. - Data de Publicação do Diário: 05/03/2012
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29/02/2012
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Redação Final Finalizada
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29/02/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/10/2011
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Proferido Parecer nº 0267/11-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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24/10/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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20/10/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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