O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EDINHO DUARTE
Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o grupo Filantrópico Tropical da Amazônia - TROAMA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/05/1999
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
11/05/2000
|
Proposição Promulgada em 11/05/2000 - Lei Ordinária nº 0517, de 10/05/00 publicada no Diário Oficial nº 2294, p. - Data de Publicação do Diário: 11/05/2000
|
|
|
30/09/1999
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
28/09/1999
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
28/09/1999
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
