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Decreto Legislativo nº 0528, de 18/06/13 - Texto Integral

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0014/2013-ALEAP

Autora: Deputada Telma Gurgel

Concede o Titulo de Cidadã Amapaense ao Senhor ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado, destacando-se na área ambiental, geológica e política, e que ao ser concedido esta aludida honraria, estaremos fazendo justiça a esse abnegado profissional que desde o dia em que chegou ao nosso Estado vem desempenhando com zelo e competência sua função.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 05 de junho de 2013.

Deputada TELMA GURGEL

PSD/AP