PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0014/2013-ALEAP
Autora: Deputada Telma Gurgel
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense ao Senhor ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado, destacando-se na área ambiental, geológica e política, e que ao ser concedido esta aludida honraria, estaremos fazendo justiça a esse abnegado profissional que desde o dia em que chegou ao nosso Estado vem desempenhando com zelo e competência sua função.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de junho de 2013.
Deputada TELMA GURGEL
PSD/AP