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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0560, de 23/05/00 | Dispõe sobre a criação do Programa "Paguei quero nota", inserido-o no Programa de combate à sonegação fiscal e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0559, de 01/03/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Nonato de Barros Leal e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0559, de 23/05/00 | Altera o art. 275, da lei nº 0066 de 03 de maio de 1993 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0558, de 23/05/00 | Altera dispositivos da Lei nº 0448 de 08 de julho de 1999 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0558, de 25/02/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0557, de 23/05/00 | Institui o Passe Transporte Escolar em benefício do estudante carente. | Projeto de Lei Ordinária nº 0127/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0557, de 30/09/15 | Aprova, com fundamento no artigo 113, § 2º, I, da Constituição do Estado do Amapá e Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, a indicação do nome de Michel Houat Harb, Deputado Estadual, para ocupar o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0556, de 23/05/00 | Dispõe sobre a Concessão de incentivos fiscais a proprietários rurais e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0125/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0556, de 02/09/15 | Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski-Presidente do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0555, de 23/05/00 | Institui em caráter complementar o ensino de cooperativas nas escolas de 1º e 2º graus, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0115/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0555, de 21/08/15 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General de Exército Oswaldo de Jesus Ferreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0554, de 23/05/00 | Autoriza o Governo do Estado, a estabelecer benefícios ao servidor integrante da carreira policial militar e bombeiro militar ou ao seu beneficiário na ocorrência dos eventos invalidez permanente, total ou parcial, ou morte, ocorridos em serviços. | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0554, de 31/03/15 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Marko Scaliso Borges e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0553, de 10/03/15 | Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura à Soldado PM Femenina VANDA CORREA DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0553, de 23/05/00 | Altera o Art. 106, acrescentando, ao mesmo, os parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que consolidou e alterou o Código Tributário do Estado do Amapá-Lei nº 194, de 29 de dezembro de 1994. | Projeto de Lei Ordinária nº 0089/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0552, de 23/05/00 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a doar o imóvel onde funciona a Prefeitura Municipal de Oiapoque ao Município de Oiapoque. | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0552, de 10/03/15 | Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao 3º Sargento QPC FRANK SINATRA ALMEIDA BELÉM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0551, de 10/03/15 | Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao Soldado PM João Dias da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0551, de 23/05/00 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá, a doar o imóvel onde funciona a Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, ao Município de Cutias do Araguari. | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0550, de 23/05/00 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a doar o imóvel onde funciona a Prefeitura Municipal de Pracuúba ao Município de Pracuúba. | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
