O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0570, de 07/04/16 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda- Guara, ao Atleta Venilton Torres Teixeira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0570, de 23/05/00 | Cria o Programa Saúde Escolar na rede pública Estadual e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0175/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0569, de 07/04/16 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HENRIQUE DUARTE PRATA, dirigente do Hospital do Câncer de Barretos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0569, de 23/05/00 | Dispõe sobre a obrigatoriedade ao DETRAN/AP de reconhecer as autenticações de documentos e reconhecimentos de firmas, efetuados por cartórios vinculados ao Poder Judiciário. | Projeto de Lei Ordinária nº 0171/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0568, de 23/05/00 | Dispõe sobre a retirada de vegetais (tronco de árvores e outras) que criem riscos de acidentes com veículos, nas rodovias do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0568, de 06/04/16 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Cristina Marta Ferreira Gradelha. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0567, de 23/05/00 | Autoriza o Governo do Estado a instituir ajuda a todas as categorias do esporte amador no Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0165/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0566, DE 30/03/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo de Deus Loiola Belair, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0566, de 23/05/00 | Institui o Programa de Planejamento Familiar no âmbito do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0162/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0565, de 23/05/00 | Torna obrigatório ao Departamento de Trânsito do Estado-DETRAN/AP, remeter por via postal para o domicílio do proprietário, a guia de pagamento único do IPVA, taxas, multas e outros referentes à renovação anual da licença de tráfego de veículo automotor. | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0565, de 15/03/16 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Ferreira do Nascimento e dá outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0564, de 15/03/16 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Benedito Pereira e dá outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0564, de 23/05/00 | Determina que a Assembléia Legislativa seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais para o Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0158/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0563, de 02/03/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Francisco Cardoso Neto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0563, de 23/05/00 | Denomina " Raimundo Santos Souza " a Escola Sambódromo de Artes Populares do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0562, de 23/05/00 | Altera a redação do § 4º do art. 55 da Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0562, de 02/03/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cristiano Bevilacqua Furlan e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0561, de 01/03/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fabricio Bevilacqua Furlan e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0561, de 23/05/00 | Dispõe sobre a instalação de medidores de energia elétrica em imóveis oficiais e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0560, 01/03/2016 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Clécio Ferreira de Queiroz e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/15-AL | Texto Integral |
