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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº0067/15
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0569, DE 07 DE ABRIL DE 2016
Publicado no Diário Oficial da ALAP nº 258 de 12/04/2016
Autor Deputada Roseli Matos
Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor HENRIQUE DUARTE PRATA, dirigente do Hospital do Câncer de Barretos, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor HENRIQUE DUARTE PRATA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá através da parceria do Hospital do Câncer de Barretos com o Instituto Joel Magalhães – IJOMA.
Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 07 de abril de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
