O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Charles Marques
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Benedito Pereira e dá outras providência.
Data de Protocolo: 29/09/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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15/03/2016
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Proposição Promulgada em 15/03/2016 - Decreto Legislativo nº 0564, de 15/03/16 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 249, p. - Data de Publicação do Diário: 22/03/2016
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15/03/2016
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Redação Final Finalizada
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15/03/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/10/2015
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Proferido Parecer nº 0019/16-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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08/10/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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29/09/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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