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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0580, de 10/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPME Rosivânia Pantoja Alfaia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0580, de 21/06/00 | Considera o dia 08 (oito) de agosto como o DIA ESTADUAL DA POESIA. | 2323 | 21/06/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0579, de 19/06/00 | Cria o sistema de Informação do ICMS e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0579, de 05/05/16 | Revoga o Decreto Legislativo nº 0548 de 23 de fevereiro de 2015, publicado no diário oficial nº 5928, pelo qual concedeu o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO COSENTINO DA CUNHA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0578, de 19/06/00 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a doar o imóvel onde funciona a Camara Municipal de Calçoene à Câmara Municipal de Calçoene. | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0578, de 03/05/16 | Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo Professor Doutor Farmacologista José Carlos Tavares Carvalhos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0577, de 12/06/00 | Revoga a Lei 0483 de 09/11/99, que alterou a Lei 0456 de 23/07/99 repristinando-se a Lei 0456 de 23/07/99, promulgada em 13/08/99, pub. em 19/08/99 republicada em 27/08/99, restabelecendo-se todos os efeitos do art.14 da Lei de Diretrizes Orçamentárias | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0577, de 03/05/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Wagner Lima Ribeiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0576, de 08/06/00 | Transforma a remuneração dos Servidores Militares do Quadro do Estado em subsídios e os equipara aos valores praticados pela União, relativos a remuneração dos servidores militares à disposição do Estado do Amapá. | 2317 | 13/06/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/00-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0576, de 03/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Cel QOPMC Palmira das Neves Bittencurt e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0575, de 04/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora SGT QPPMC Elainhe de Souza Vasconcelos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0575, de 23/05/00 | Institui o Programa "A Empresa vai a Escola", em todo o território do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0186/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0574, de 04/05/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/14-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0574, de 29/05/00 | Veda a cobrança de taxas para vistoria de veículos e taxa para verificação de multas para veículos automotores e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0172/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0573, de 23/05/00 | Dispõe sobre a implementação de medidas necessárias à prevenção e ao tratamento do câncer de mama e do câncer ginecológico, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0187/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0573, de 27/04/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Paulo César Lemos de Oliveira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0572, de 26/04/16 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Denise Cristhina Paixão Costa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0572, de 23/05/00 | Dispõe sobre a concessão de passe livre nos transportes coletivos intermunicipais ao portador de deficiência física e a pessoa com idade superior a 65 anos, em todo o território do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0183/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0571, de 23/05/00 | Dispõe sobre o acesso gratuito de idosos aos locais de exibição de programação cultural e esportiva no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0180/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0571, de 20/04/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor REGINALDO PARNOW ENNES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/16-AL | Texto Integral |
