O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Lemos
Ementa: Revoga o Decreto Legislativo nº 0548 de 23 de fevereiro de 2015, publicado no diário oficial nº 5928, pelo qual concedeu o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO COSENTINO DA CUNHA.
Data de Protocolo: 09/12/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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05/05/2016
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Proposição Promulgada em 05/05/2016 - Decreto Legislativo nº 0579, de 05/05/16 publicada no Diário Oficial nº 273/16-AL, p. - Data de Publicação do Diário: 10/05/2016
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05/05/2016
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Redação Final Finalizada
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05/05/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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11/03/2016
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Proferido Parecer nº 0095/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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11/03/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/12/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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