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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/15
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0579, DE 05 DE MAIO DE 2016
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 273, de 10/05/2016
Autor Deputado Paulo Lemos
Revoga o Decreto Legislativo nº 0548 de 23 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 5928, pelo qual concedeu o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO COSENTINO DA CUNHA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica revogado o Decreto Legislativo nº 0548 de 23 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 5928, pelo qual concedeu o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO CONSETINO DA CUNHA.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de maio de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
