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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0578, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0273, de 10/05/2016
Autora: Deputada EDNA AUZIER
Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo Professor Doutor Farmacologista JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título “Mérito em Saúde” ao Ilustríssimo Professor Doutor Farmacologista JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no campo da saúde, desenvolvendo trabalho de pesquisa farmacológica atribuída ao óleo de copaíba, na forma de creme vaginal, para combater casos de inflamações e outros estados infecciosos.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 03 de maio de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
