O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Paulo César Lemos de Oliveira.
Data de Protocolo: 10/03/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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27/04/2016
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Proposição Promulgada em 27/04/2016 - Decreto Legislativo nº 0573, de 27/04/16 publicada no Diário Oficial nº 269 DEA, p. - Data de Publicação do Diário: 02/05/2016
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27/04/2016
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Redação Final Finalizada
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27/04/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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15/03/2016
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Proferido Parecer nº 0076/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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15/03/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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10/03/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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