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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0573, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0269, de 02/05/2016
Autor: Deputado FABRÍCIO FURLAN
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Deputado Estadual, o Senhor PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense por meio de sua história de luta, trabalho, dedicação e amor, com que tem contribuído para o desenvolvimento desse Estado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 27 de abril de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
