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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0590, de 11/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 1º Ten QOPMA Irlanda Aranha Brito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0590, de 17/08/00 | Dispõe sobre a alteração dos códigos de gratificação dos Diretores-Presidentes do HEMOAP e LACEN (Laboratório Central de Saúde). | 2363 | 17/08/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/00-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0589, de 27/07/00 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a doar o imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Amapá à Câmara Municipal de Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0589, de 11/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora SGT qppmc Alcilandra Santos do Rego e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0588, de 11/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora Sub Ten QPPMC Aldaize Paiva Lopes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0588, de 19/07/00 | Dispõe sobre a arrecadação e distribuição das Custas e Taxas Judiciais e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/00-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0587, de 11/05/16 | Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora Cap QOPMC Maria do Socorro Vilhena dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0587, de 19/07/00 | Altera a Lei nº 0494, de 29 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Orçamento para o exercício financeiro de 2000. | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0586, de 11/05/16 | Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora SD QPPMC Jéssica Corrêa Braga e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0586, de 19/07/00 | Torna obrigatória a realização de eleições diretas para diretor e vice-diretor de escola de 1º e 2º graus da rede de ensino público pertencentes ao Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0132/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0585, de 19/07/00 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a doar o imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Tartarugalzinho à Câmara Municipal de Tartarugalzinho. | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0585, de 11/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora QPPMC Katiane Araújo da Cunha e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0584, de 13/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Marlúcia Pelaes Cardoso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0584, de 19/07/00 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a doar o imóvel onde funciona a Prefeitura Municipal de Calçoene à Prefeitura Municipal de Calçoene. | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0583, de 10/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 1º Ten QOPMC Cirlei Rodrigues Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0583, de 05/07/00 | Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. | 2332 | 05/07/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/00-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0582, de 28/06/00 | Institui critério para distribuição do Salário-Educação e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0582, de 10/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Márcia Keila de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0581, de 21/06/00 | Dispõe sobre o descarte de Pilhas, Baterias de Telefone Celular e de artefatos que contenham metais pesados em todo Território do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 2323 | 21/06/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0581, de 10/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Ana Karina Amanajás Cardoso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/15-AL | Texto Integral |
