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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0600, de 30/04/01 | Dispõe sobre a conversão de valores expressos em Unidade Fiscal de Referência - UFIR e dá outras providências. | 2532 | 02/05/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/00-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0600, de 25/05/16 | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao Subtenente da Polícia Militar ABRAÃO LINCOLN DALTRO POMPEU e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0599, de 24/04/01 | Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais e dá outras providências. | 2528 | 25/04/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0599, de 24/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Cap QOPMA Eunice Maria Moraes Corrêa e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0598, de 18/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 2º Ten QOPMA Hariadna Silva dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0598, de 06/04/01 | Altera dispositivos da lei 0596 de 23 de janeiro de 2001, e dá outras providências. | 2517 | 06/04/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0597, de 06/04/01 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências. | 2517 | 06/04/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0597, de 17/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Sub Ten QPPME Marilene de Assunção Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0596, de 12/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Oliene Isabel Sacramento Correa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0596, de 23/01/01 | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2001. | 2469 | 25/01/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/00-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0595, de 04/01/01 | Altera a redação dos Artigos 1º e 3º, acrescido o primeiro de um Parágrafo Único na Lei nº 0588, de 19 de julho de 2000, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/00-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0595, de 12/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Thayline Coelho Schneider e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0594, de 21/11/00 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/00-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0594, de 12/02/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Suday Duarte dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0593, de 24/10/00 | Autoriza, nos termos do Art. 112, inciso II Lei nº0066 de 03/05/93, a cessão de servidores do Grupo Magistério para os Municípios do Amapá, dentro do Programa de Municipalização da Educação e dispõe sobre a Cooperação Interinstitucional nos termos da LDB | 2407 | 24/10/2000 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/00-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0593, de 12/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 2º Ten QOPMA Rosilene Nogueira Mourão e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0592, de 12/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Adna Temma Fernandes Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0592, de 25/08/00 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a doar o imóvel onde funciona a Prefeitura Municipal de Amapá à Prefeitura Municipal de Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0591, de 12/05/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Sub Ten QPPMC Sarah Paulinho da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0591, de 25/08/00 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a doar o imóvel onde funciona a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
