O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0039/15-AL
Autora: Deputada Mira Rocha
Concede "TITULO MÉRITO LEGISLATIVO" a IImª Senhora Cap. QPPMC EUNICE MARIA MORAES CORREA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o Titulo de “Mérito Legislativo” a Ilustríssima Senhora, Cap. QPPMC EUNICE MARIA MORAES CORREA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esta Militar ao Estado do Amapá, pelo exemplar trabalho honesto e transparente que é desenvolvido e desempenhado na área da segurança pública de nosso estado.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 02 de junho de 2015.
Deputada MIRA ROCHA
PTB/AP
