O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera dispositivos da lei 0596 de 23 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 01/01/0404
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
06/04/2001
|
Proposição Sancionada em 06/04/2001 - Lei Ordinária nº 0598, de 06/04/01 publicada no Diário Oficial nº 2517, p. - Data de Publicação do Diário: 06/04/2001
|
|
|
06/04/2001
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
05/04/2001
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
05/04/2001
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
04/04/2001
|
Proferido Parecer nº 0001/01-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
|
|
|
04/04/2001
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
